OS FALSOS HUMANISTAS

"Se a comunidade jurídica (...) não souber dar resposta punitiva adequada ao banditismo violento, será bem apropriado acoimá-la de insensível, pusilânime e inútil. Escandaliza e revolta ver como falsos humanistas - espicaçados por patológicos sentimentos de culpa ou acoroçoados por farisaica e piegas comiseração por facínoras - se alvoroçam e se mobilizam, sempre que, diante da crescente ousadia e expansiva analgesia moral dos assaltantes, surgem propostas de reforço da eficácia intimidativa e dissuasória da pena”.

(...)

Obrando com a mais desfaçada improbidade intelectual, os falsos humanistas, põem nos defensores da Justiça Penal austera tacha de reacionários, retrógrados, porque, em sua óptica desonesta, estariam em oposição às tendências do direito penal moderno. Ora, isso é cavilação bluff. O que esses indivíduos refratários aos sofrimentos da população ordeira consideram tendências do direito penal moderno não passa de cerebrinas lucubrações de uns poucos nefelibatas, cientistas de gabinete, prisioneiros de delírios quiméricos”.

__ Volney Corrêa Leite de MORAES JR. Crime e castigo: Reflexões Politicamente Incorretas, São Paulo: millennium editora, 2002

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UM CÓDIGO DE MORTE

“Ao fim desta análise das mais salientes aberrações do projeto de lei do Código Penal é forçoso concluir que ele se choca com os princípios éticos mais comezinhos até agora aceitos pela imensa maioria da sociedade brasileira. Em seu lugar, os autores do anteprojeto propõem outros princípios, propugnados por uma minoria empenhada em construir um novo Brasil que faz tabula rasa de 500 anos de construção de nossa nacionalidade. Minoria em sintonia com as doutrinas alternativista e garantista, no seu sentido abertamente revolucionário, que destoam da tradição jurídica brasileira”.

___ Gilberto Callado de OLIVEIRA. Projeto de Código Penal: Código de Morte prestes a desabar sobre a cabeça dos brasileiros. São Paulo: IPCO, 2013, p. 122.

INJUSTIÇA E INIQUIDADE

“Quando não há juízes capazes de fazer frente à iniquidade a injustiça se espalha, propala-se o ressentimento e a convivência torna-se quase impossível. Isto profetizou claramente nosso Redentor: ‘E porque abundou a iniquidade se há de resfriar a caridade de muitos’. Como uma das partes da caridade é a amizade cívica, que como explica Aristóteles é a base da convivência, se segue que o ressentimento convertido em praga endêmica coloca a sociedade em condições quase inviáveis. Isto é o que está ocorrendo hoje”.

__ Pe. Leonardo CASTELLANI. Los papeles de Benjamín Benavides. Bs. As., Dictio, 1978, Parte Cuarta, Cap. III.

O NOVO EVANGELHO DO MUNDO SE ESTÁ ESCREVENDO EM UM PRESÍDIO

“Os governos não são competentes para impor uma pena ao homem senão na qualidade de delegados de Deus. Só em nome de Deus podem ser justos e fortes. E quando começam a secularizar-se ou apartar-se de Deus, afrouxam na penalidade, como se sentissem que diminui seu direito. As teorias laxas dos criminalistas modernos são contemporâneas da decadência religiosa, e seu predomínio nos códigos é contemporâneo da secularização das potestades políticas. Os racionalistas modernos chamam ao crime desventura: dia virá em que o governo passe aos desventurados; e, então, não haverá outro crime senão a inocência. O novo evangelho do mundo se está escrevendo em um presídio. O mundo não terá senão o que merece, quando for evangelizado pelos novos apóstolos”.

Juan DONOSO CORTÉS. Ensayo sobre el catolicismo el liberalismo y el socialismo, Tomo II, Cap. VI.

A IMPUNIDADE LEVA À BARBÁRIE

O amor aos inimigos não exclui a luta contra a injustiça que está neles; antes, às vezes, a impõe... A injustiça é o dissolvente mais tenaz que existe. Uma injustiça não reparada é algo imortal. Provoca naturalmente no homem o desejo de vingança, para restabelecer o equilíbrio quebrado; ou mesmo a propensão de responder com outra injustiça... É, pois, exatamente, um veneno moral.

Padre LEONARDO CASTELLANI. Los papeles de Benjamín Benavides. Bs. As., Dictio, 1978.