COMISERAÇÃO PARA COM OS CRIMINOSOS

“(...) A subversão da ordem, ou a desordem organizada e planificada atingiu a tais extremos, que os Estados modernos, como frutos agora maduros do positivismo e do materialismo, se servem do poder da coação psíquica, não para reprimir o crime e sim para sufocar o justo impulso da natureza humana ao uso da liberdade natural. Embora tal aspecto da realidade não seja visado pela concisa explanação de Herrera Figueroa, vem espontaneamente ao espírito a observação de que, nos Estados atuais, por um lado cresce a comiseração para com o criminoso e por outro aumenta a opressão sobre os justos. Isto é o resultado ainda bem vivo das escolas materialistas do século XIX, segundo as quais o criminoso pessoalmente é um irresponsável, vítima de taras hereditárias, ou do meio, ou da conformação física. Psicólogos, criminólogos, sociólogos pouco se interessam pela vítima do crime. Mas todos, como carpideiras filantrópicas, se curvam sobre o destino do criminoso; tratam de reajustar, de readaptar, de inserir novamente o criminoso no seio da sociedade; mas pouco se interessam pela viuvez e a orfandade em que um vulgar assassino possa ter projetado uma família. Por que tanto interesse pelo criminoso e tanto desinteresse pela vítima? (...)

Se se trata de instaurar uma criminologia existencial, isto é, que traga suas forças das raízes da vida, é preciso restabelecer o conceito da pena como castigo puro e simples. A existência da liberdade implica a responsabilidade do criminoso. Penso que a criminologia abandonou já as tolices de Lombroso e as baboseiras da psico-análise que contribuíram para justificar e absolver todos os crimes. Já é hora de não pensar mais nos termos do marxismo, segundo o qual o crime tem uma explicação econômica; como se o crime fosse produto do capitalismo e como se, nalgum paraíso comunista, o crime pudesse ser abolido. Durante muito tempo se abusou do senso comum com a teoria de que a sociedade é responsável pela conduta dos criminosos; então, a vítima indefesa, o honesto pai de família, o transeunte assaltado e assassinado, são responsáveis e culpados do ato do facínora? (...)”.

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Heraldo BARBUY [resenha da obra Psicología y Criminología, de Miguel Herrera Figueroa, in “Revista Brasileira de Filosofia”, vol. VII, n. 26, São Paulo, Instituto Brasileiro de Filosofia, abril-junho de 1957, pp. 260-264. Os trechos aqui citados se encontram às páginas 263 e 264].

SATÃ NA CIDADE (Sobre a obra destruidora de Satanás no mundo...)

O presente texto é um comentário feito pelo saudoso filósofo Heraldo BARBUY sobre a magnífica obra de Marcel de La BIGNE DE VILLENEUVE, "Satan dans la Cité", que não obstante ter sido escrita em 1951, as teses levantadas pelo autor francês constitui perfeito prognostico da vida política hodierna.

As teses defendidas por Marcel de la BIGNE VILLENEUVE em seu livro sobre a Estatologia e em seu Tratado Geral do Estado são aqui retomadas sob um aspecto inteiramente novo, qual seja o das relações entre a situação do mundo contemporâneo e o diabolismo político social. Livro mais popular do que os anteriores do mesmo autor e onde sua filosofia política vem exposta de maneira mais atraente sob forma de diálogo entre um teólogo e um sociólogo. A obra destruidora de Satanás no mundo é o tema central do livro. E Satanás não é uma alegoria, nem uma figura literária, mas um ser concreto cuja atuação neste mundo, de que é o Príncipe, se evidência em todos os tempos sob a forma da possessão, que se distingue rigorosamente da doença nervosa. A rarefação dos casos de possessão, longe de indicar que o progresso das ciências expulsou Satanás do mundo, mostra ao contrário um aperfeiçoamento dos métodos satânicos: a inabitação física é cada vez menos útil ao inimigo do gênero humano, que infecta antes as instituições políticas e governamentais, num movimento simulado, mais irresistível, em que centenas de milhares e de milhões são levados à perdição. Satanás utiliza para seus fins o gregarismo moderno usando um método à altura do famoso progresso das ciências, pelo qual se pretendia decretar a sua desaparição. O reino das massas é o reino de Satanás, no que representa de miséria, de injustiça, de descrença, de fanatismo, de guerra, de desordem. Satã, em hebreu SHATAN, que significa o adversário, o que é contra, diabo, de d’aballô o que se põe de través, implantou no mundo, depois da Revolução Francesa, que é obra sua, o signo da destruição e da morte, da perdição e do erro. As tremendas maquinações atribuídas a misteriosas entidades terrenas, devem ser referidas ao Príncipe das Trevas e aquelas entidades, quando reais, são os seus instrumentos. A "Soberania do povo" no estilo da Revolução Francesa em que o povo é governado, o povo governa, do povo vem a autoridade, mas a autoridade recai sobre o povo; o reino do laicismo, a contra-igreja, que expulsa do mundo Deus, cujas leis são postergadas em nome de um direito formal, que é uma suma de mentiras e utopias, tal o reino de Satanás. A negação do Pecado Original, pela revolução que iniciou a infecção da sociedade moderna. A luta contra as instituições religiosas, a ditadura satânica do número, o liberalismo, o aniquilamento de toda moral transcendente. Tal o reino de Satanás; tal a sociedade atual. Satanás, o Príncipe da Mentira, afeiçoou à sua semelhança um mundo feito só de mentira. Nada mais impressionante do que a descrição do reino da mentira, feita pelo teólogo:

"A duplicidade é universal; ela nos cega, nos sufoca, nos desgarra, nos apodrece e dissolve todos os nossos pontos de apoio. Nossa época e nosso espírito, estão de tal modo gangrenados de mentira que contaminam até as instituições e os homens que desejariam ficar indenes e os leva a recorrer, na falta de coisa melhor, à mentira para lutar contra a mentira. Mentira na filosofia política que pretende sub-repticiamente substituir o espírito pela matéria, a qualidade pela quantidade, o Criador pela criatura, a razão por uma cega aritmética. Mentira da linguagem política e especialmente do calão parlamentar, tornado anfibológico e quase hermético e do qual nenhuma só palavra, notava Péguy, conservou sua significação natural. Mentira nas instituições políticas construídas en porte à faux sobre fundamentos instáveis e ruinosos. Mentira em particular na Soberania do Povo, que desfigura a autoridade, de que faz uma escrava e o comando de que faz um despojo. Mentira na justiça que se torna a serva dócil da iniquidade triunfante, sem se preocupar nem mesmo com a evidência, prostituindo-se aos poderosos do dia e pretendendo impassivelmente converter a culpabilidade em inocência, a inocência em culpabilidade. Mentira na polícia que perverte a moralidade pública, que tem a missão de defender. Mentira na repressão e na vingança que se escondem sob a máscara da legalidade e na sombra dos cárceres. Mentira na interpretação do Bem Comum e do Interesse Geral, que já não são invocados senão para servir interesses de partidos, ou que se reduz a uma concepção sórdida, baixamente utilitária, que se confunde voluntariamente com o bem estar, as comodidades materiais e as satisfações dadas aos instintos gozadores das multidões. Mentira da lei, que já não é a ordem racional, imposta pelo bem de todos, mas a simples expressão, disfarçada em direito formal, da vontade do mais forte e entregue assim a uma perpétua instabilidade, a uma permanente injustiça. Mentira na liberdade, onde já não se quer ver o que ela é, isto é, uma lenta e penosa conquista e a faculdade sublime de ser causa, mas um dom gratuito e congenital e que se transforma em tributária do mal, em dissolvente da autoridade, em negação da responsabilidade. Mentira na Igualdade, em nome da qual se tende estupidamente dar a todos os homens, direitos, estatutos e satisfações uniformes. Mentira na Fraternidade, que se orgulha de tornar inútil a Caridade e nada mais faz do que renovar incessantemente o drama de Caim e Abel. Mentira na Moral, privada de sua base e de seu fim e tornada puramente fictícia. Mentira no hino universal entoado à apoteose da Pessoa Humana, cuja dignidade nunca foi tão desconhecida. Mentira na educação, que não passa d’um entulho, sem nenhuma ação formadora e deixa portanto de merecer o nome que se lhe atribui. Mentira no crédito que o Estado confunde abertamente com a espoliação e o roubo. Mentira na moeda, cujo valor real está num desequilíbrio cada vez mais completo com o valor aparente e tende irresistivelmente para o zero. Mentira, direi eu, até nas orações que certos políticos, que se pretendem religiosos, dirigem publicamente aos Céus pela salvação de um Estado que é a negação e a violação dos direitos divinos, pois, segundo a grande palavra de Bossuet, Deus se ri das suplicas que se elevam até Ele para desviar as desgraças publicas, quando não nos opomos ao que se faz para atraí-las.

Mentira, para coroar o todo, no comportamento dos melhores que julgam, sob o pretexto de evitar um mal maior, dever pactuar com o falso, arvorar opiniões que não são as suas e dizer-se o que não são. Mentira, sim! Até na verdade, à qual se incorpora sistematicamente uma parte de erro, mentira no erro o qual se incorpora sistematicamente um parte de verdade, alienando assim o espírito dos homens, de tal modo que aos olhos de grande número elas se tornam praticamente indiscerníveis, intercambiáveis. Perversão e confusão, tornadas tais que, mais cínico do que Pôncio Pilatos, um parlamentar francês, sem suscitar reprovação alguma, pode proclamar: ‘Mais vale unir-se ao erro do que dividir-se na verdade’."

Tal reino satânico, onde o Príncipe do Mal substitui o dogma da Imaculada Conceição pelo mito da 'imaculada conceição' do homem, com o seu progresso indefinido, com a sua inocência original, com a sua soberania coletiva, com as instituições em suma da contra-Igreja. A contra-Igreja, tem também, com a Igreja, o seu Credo, mas um credo de mitos, de erros e de mentiras. A Igreja de Cristo abre o caminho do reino celeste; a contra-Igreja pretende abri-lo para um suposto paraíso terrestre. Como a Igreja de Cristo é a Igreja de Deus, a contra-Igreja é a Igreja do Diabo, que tem o seu grande fetiche nas abstrações do 'Povo' deificado, hipostasiado pelas teorias revolucionárias, convertido num ídolo, no objeto duma demolatria... O credo da contra-Igreja é a famosa declaração dos 'direitos', onde os direitos verdadeiros e vivos são eliminados, pelos utópicos e abstratos. A contra-Igreja tem também a sua teologia, com 'doutores' e 'pontífices', com seus 'missionários', com sua magia que pretende operar a 'transubstanciação das ignorâncias', numa 'vontade geral', 'reta, inalterável e pura'. A contra-Igreja tem até os seus sacristãos e seus bedéis, seus objetos sagrados, figurados pelas urnas eleitorais e pelo fetiche do 'grande número'. O grande número é o número da besta do Apocalypse, o número 666: segundo Alberto o Grande e o Venerável Beda este é número da criação puramente material, o número da quantidade pura. A ditadura da quantidade, com suas sete cabeças e seus dez cornos que trazem o nome da blasfêmia.

Satan dans la Cité constitui uma das mais terríveis críticas endereçadas à sociedade contemporânea e em particular à francesa. Fazendo constantes referências a obras demonológicas, tais como a de Simone WEIL Connaissance surnturelle e o volume de Études carmélitaines sobre a ação satânica; apoiando-se em Encíclicas e na sua habitual erudição, Marcel de la BIGNE VILLENEUVE consegue demonstrar que existe uma inteligência diabólica, nas maquinações, pacientemente urdidas, que têm conduzido o mundo ocidental à descristianização, o erro, à fraude, à heresia e que podem conduzi-lo a morte. As nações não são imortais como os indivíduos que podem purgar nesta ou na outra vida seus erros e seus crimes. As nações resgatam neste mundo mesmo os seus atentados; e a força do demônio sobre os homens e nações é tanto maior, quanto maior é a extensão dos seus pecados. VILLENEUVE mostra a obra do mal progredindo pela alão de dois tipos de filhos de Satanás: os "filhos legítimos" de Satanás que reivindicam abertamente sua origem e adotam sem reticências o programa da Contra Igreja. E os "filhos bastardos" de Satanás que pretendendo permanecer no seio da Igreja procuram conciliar Deus e o Diabo, a revolta e a Verdade e que parecem ficar na Igreja para melhor facilitar a entrada de Satanás. Os filhos bastardos de Satanás são os católicos transigentes, que desejariam unir os contrários, estabelecendo um sistema de vergonhosas concessões, em que, cada uma das partes cedem um pouco, em benefício duma suposta harmonia entre a virtude e o crime.

Uma observação importante poderia ser feita sobre este livro: VILLENEUVE nos mostra aqui todo o satanismo da política liberal, que erige em face da Igreja uma Contra-Igreja.

Mas o liberalismo político-econômico já não vigora e sim a sua consequência direta, que uma invasão cada vez mais insuportável do Estado em todas as esferas de atividade individual. O liberalismo, como obra de Satanás foi simples meio para chegar a um fim bem mais infernal, que é a centralização de todas as instituições, e de todos os poderes em Estado hipertrofiados e finalmente num Super-Estado Internacional, cuja infectação por Satã é a perdição de milhões de almas pela obra de um único poder maléfico. A ignorância mais infernal da nossa época é a ignorância dos princípios do direito natural e a sua substituição por esse direito positivo, em cujo corpo de leis cada vez mais numerosas transgridem a ordem divina do mundo. Já não é mais tempo de clamar contra a excessiva liberdade do indivíduo em face do Estado. Agora é tempo de clamar contra a excessiva liberdade do Estado em face do indivíduo; de tal sorte que a maior luta de nossa época é a luta pela preservação dos direitos da pessoa humana. Mas este não é um reparo e sim uma explicação feita à poderosa obra de Marcel de la BIGNE VILLENEUVE, cuja leitura é extremamente recomendáveis a todos os políticos e com tanto mais razão a todos os católicos. Todas as formas de socialismo são formas de satanismo. E a doutrina da Igreja, tão bem defendida no Tratado Geral do Estado de VILLENEUVE, não é um meio termo entre capitalismo e comunismo e suma uma doutrina própria, original e autêntica, inteiramente distanciada do capitalismo e do comunismo.

ORDEM NATURAL

"Todo direito se funda no critério moral do justo e do injusto inato na razão humana. O direito natural não foi inventado pela razão, nem fabricado pelos juristas. Não é imanente mas transcendente. Está na razão, anteriormente a todo direito escrito. É uma norma de conduta tão sólida como os princípios da inteligência são uma norma da atividade especulativa e assim como não se pode pensar fora dos princípios da inteligência, assim também não se pode agir fora do princípio pelo qual devemos fazer o bem e evitar o mal. Santo Tomás elaborou uma admirável fundamentação metafísica do direito natural, que é constituído pelos princípios inerentes à natureza racional do homem; e o direito civil só é direito quando traduz o direito natural. Os Estados não são a fonte da moral e do direito e uma lei não é justa pelo simples fato de ter sido promulgada pelo Estado. Os Estados contemporâneos, oriundos do individualismo com suas raízes idealistas e do socialismo, com suas raízes materialistas, podem promulgar e promulgam muitas leis injustas, que ferem os princípios do direito natural. O Estado individualista, e o Estado socialista principalmente, já são em si mesmos violações do direito natural que repele, com a mesma energia, o individualismo e o socialismo.

O direito natural é um conjunto de preceitos transcendentes que devem reger não só o comportamento dos indivíduos, mas também a ação dos Estados. É um limite que se impõe ao poder cada vez maior do Estado, que aniquila, nega, destrói os mais invioláveis direitos naturais da personalidade humana. O Estado contemporâneo, fundando-se no incrível pressuposto de que o indivíduo vive para a espécie e o cidadão para o Estado, se converteu numa sociedade anônima de fabricação de leis em massa e em série, que não têm na menor conta o fato essencial pelo qual o Estado não é fim mas simples meio e a personalidade humana não é simples meio mas verdadeiro fim. Tudo quanto destrói os direitos e as liberdades concretas da personalidade humana atinge frontalmente o direito natural, é uma violação da lei verdadeira, que não passará impunemente porque há de reverter na maior das infelicidades sociais. Só o direito natural é justo. E um Estado só realizará a justiça social quando todas as suas leis escritas se fundarem na razão natural, em diametral oposição com as reformas atuais, que fazem do indivíduo um autômato, da sociedade, um rebanho e da liberdade, um mito. Pode-se legalizar a injustiça e a fraude; pode-se erigir em sistema a espoliação da família pelos impostos de transmissão e as partilhas obrigatórias; pode-se eliminar o direito de propriedade pelos tributos extorsivos; pode-se proletarizar o trabalhador e gravar o rendimento do trabalho com taxas excessivas e contribuições calamitosas; pode-se confundir a educação com a instrução, negando à religião o direito de educar e conferindo ao Estado o a obrigação inoperante de instruir. Pode-se em suma negar o direito natural em todos os seus graus. Mas não se pode com isso abolir um profundo senso de injustiça, nem substituir o direito natural por um direito artificial.

O Estado tem a força para garantir a execução de suas leis escritas, justas ou injustas. Mas a ordem natural tem uma sanção muito mais poderosa no fato de que toda a sua violação é punida pela desgraça geral, pela desordem, pela instabilidade, pela revolta e pelo caos”.

___ Heraldo BARBUY. In Ecos Universitários (Órgão Oficial do Centro Acadêmico "Sedes Sapientiae". Ano III, nº 13, São Paulo, setembro de 1950, p. 1).

A TECNIFICAÇÃO DA VIDA

“A prodigiosa explanação da técnica nos últimos dois séculos e principalmente nos últimos decênios resultou da concentração de todas as energias humanas num só de seus rumos possíveis. O sentido das ideologias da técnica consiste em manter inflexivelmente esse rumo único. Qualquer desvio, qualquer concessão ao que não é rigorosamente operacional, pode pôr em perigo o processo todo. Por isso está o homem agora saturado de explicações – niveladas e homogêneas – de sua própria realidade interna e externa. Seu senso crítico foi previamente abatido pela sua instrução, minuciosamente especializada. Suas verdadeiras angústias, suas inquietações metafísicas e estéticas são mascaradas e rotuladas como neuroses e paranóias. Seu comportamento é estereotipado pelos meios de comunicação. É vitima de uma luta sem tréguas contra o valor e o sentido de sua pessoa: poderosas correntes de idéias ensinam-lhe que sua consciência individual não tem realidade em si, não passando de um fogo fátuo da consciência coletiva ou da consciência de classe. E como para justificar as ideologias que o anulam, sua vida se passa toda na inautenticidade dos grupos anônimos, onde ele é um ingrediente, não uma pessoa. Se lhe sobrasse ainda uma réstia de liberdade, seu dilema consistiria numa dramática escolha entre sua negação no coletivo e sua afirmação como pessoa autêntica; esta pressuporia, acima da existência banal, acima do mundo-à-mão da técnica, a plena consciência de sua finitude, de sua angústia e de seu ser-para-a-morte. Mas este seria também o caminho de sua salvação”. 

Heraldo BARBUY. Preâmbulo sobre a técnica, 1976.