“Ao fim
desta análise das mais salientes aberrações do projeto de lei do Código Penal é
forçoso concluir que ele se choca com os princípios éticos mais comezinhos até
agora aceitos pela imensa maioria da sociedade brasileira. Em seu lugar, os
autores do anteprojeto propõem outros princípios, propugnados por uma minoria
empenhada em construir um novo Brasil que faz tabula rasa de 500 anos de
construção de nossa nacionalidade. Minoria em sintonia com as doutrinas
alternativista e garantista, no seu sentido abertamente revolucionário, que
destoam da tradição jurídica brasileira”.
___ Gilberto Callado de OLIVEIRA. Projeto
de Código Penal: Código de Morte prestes a desabar sobre a cabeça dos
brasileiros. São Paulo: IPCO, 2013, p. 122.
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