domingo, 31 de agosto de 2014

DITADURA ADMNISTRATIVA

“INCRA, FUNAI e IBAMA, um verdadeiro tridente de burocratas do governo – é assim que os qualifica Paulo César Quartiero, rizicultor expulso de Roraima – varrem do mapa plantações ou mesmo prosperas fazendas através de simples decretos, portarias, laudos antropológicos ou ambientais, e as substituem pelas terras coletivas estatais da Reforma Agrária, indígena, quilombola ou ambientais... Assim, em mexer na Constituição, o moloch estatal vai expandindo sem fazer muito barulho e agindo contra o proprietário rural. Passa por cima das leis e preceitos constitucionais e vai implantando uma terrível ditadura administrativa...”


___ DOM BERTRAND de Orléans e Bragança. Introdução da Edição comemorativa de 50 anos da obra Reforma Agrária: questão de consciência, de Plínio Correa de Oliveira, São Paulo: Artspress, 2012, p. 23.

OS GUARANIS E A DOUTRINA BOLCHEVISTA

Lisongeando os guaranis sob a falsa afirmativa de que lhes roubaram a felicidade; convencendo-os de que foram donos de uma civilização que os europeus destruíram com o auxílio do padre; minando o sentimento religioso da ração para edificar a sociedade à base da matéria e do ateísmo, a bandeira do verbo moscovita é a restauração do comunismo, sob o fundamento de que este foi a primeira forma de governo do povo paraguaio.
Mas aqui devemos opor à mistificação e à falsidade a palavra serena da justiça. É que há um abismo entre aquilo que se chamou comunismo cristão em Paraguai e o comunismo da Rússia bolchevista. O espiritualismo não se pode confundir com materialismo.
Comunista no primeiro sentido é o homem vivendo na terra, mas voltado para o céu. O comunista filiado às ideias de Marx é mero aparato de utilidade terrestre, homem exclusivamente voltado para a matéria. O comunismo da Rússia Vermelha é a palavra de Nietzsche, exortando o homem a conservar-se fiel à terra, sem lembra-se do Além. Em Paraguai os jesuítas fizeram comunismo vinculando o natural ao sobrenatural, as coisas da terra às do Alto. Ao guarani apontaram sempre o caminho que conduz até Deus.
(...)
Não conhecemos erro mais grosseiro, portanto, que esse de pretender-se desdobrar entre os descendentes guaranis o lábaro das doutrinas bolchevistas, sobre o fundamento de que isso consulta às suas tradições comunistas.


___ José de MELO E SILVA. Fronteiras guaranis: a trajetória da nação cuja cultura dominou a fronteira Brasil-Paraguai, 2. ed., Campo Grande: Instituto Histórico e Geográfico do Mato Grosso do Sul, 2003 (1. Ed., 1939),  p. 61-62. 


domingo, 17 de agosto de 2014

A MATURIDADE

"A maturidade que a gente adquire vai-se fazendo lentamente. E se faz contra tantos obstáculos vencidos, contra tantas doenças graves curadas, contra tantos sofrimentos apaziguados, contra tantos desesperos superados, contra tantos riscos, cuja maior parte escapou à nossa consciência. Faz-se através de tantos desejos, tantas esperanças, tantos remorsos, tantos esquecimentos, tanto amor. A idade de um homem representa uma carga de experiências e de lembranças! Apesar das ciladas, dos tropeços, dos desvios, continuamos a avançar, de qualquer jeito, com dificuldade, como uma boa carroça... E a boa carroça, se Deus quiser, levará ainda mais longe sua carga de lembranças". 

___ Antoine de SAINT-EXUPÉRY. Cartas do Pequeno Príncipe, p. 22.



sexta-feira, 15 de agosto de 2014

O COMUNISMO E A DEBILIDADE DO OCIDENTE

“Nos últimos tempos há certa tendência em recriar a ilusão de que “a ideologia comunista morreu”, que foi derrotada. Mas ela ainda flameja o suficiente para conquistar o mundo inteiro e tudo conduz à isso... A ideologia de todo socialismo baseia-se no poder coercitivo do Estado. Não nos enganemos. A solidariedade inspirava-se no cristianismo e não no socialismo. Essa ideologia está morta? Antes de morrer terá tempo de demolir, de conquistar todo o Ocidente e de digerir seu sangue. A ideologia comunista é uma força metafísica contrária à natureza e age a despeito das leis físicas, econômicas e sociológicas. Em vez de morrer, como deveria, triunfa graças à debilidade do Ocidente. A ideologia comunista é ainda capaz de sobreviver à União Soviética e à China comunista, porque encontrará no mundo uma terra que a nutra... Desde Gênova, em 1922, passando por Yalta e Helsinki, e a que atualmente se celebra em Genebra, os acordos serviram apenas para enganar o Ocidente, para garantir o êxito do comunismo. São vãs, pois, as esperanças atuais. A democracia ocidental se agarra, com as duas mãos, à ilusões. É cegueira supor efetivos os acordos com um adversário sem piedade, sem coração, quando a debilidade do Ocidente – resultado de três séculos de evolução europeia – reside em seus próprios fundamentos. A sociedade ocidental tal qual se manifesta hoje, cada vez mais consumista, mais alheia ao trabalho, hedonista, destruidora da família, tentada pela drogadição, ateia, paralisada pelo terrorismo, esgotou sua energia vital, perdeu sua saúde espiritual. Assim como encontra-se neste momento, a sociedade ocidental não pode sobreviver. E o socialismo, longe de ser uma solução, não é mais que outra forma do mesmo mal... Os povos submetidos [ao comunismo] seguirão rebelando-se e conseguindo êxitos ocasionais que pagarão com o seu sangue, mas se o Ocidente confia apenas nisso, como faz hoje, corre para sua perdição. As esperanças de qualquer ser vivo neste mundo devem ser apenas de ordem interior: fortalecer o próprio espirito, exaltar os autênticos valores da vida”.


__ Alexander SOLJENÍTSIN. Polônia, a lição principal, publicado no jornal L'EXPRES de 22 de janeiro de 1982.

O PODER ARBITRÁRIO DO ESTADO E OS CORPOS INTERMEDIÁRIOS


“Há oitenta anos nos esgotamos em esforços infrutuosos para criar uma nova sociedade destruindo pela violência os hábitos e costumes que constituem as grandezas de nossos avós, inspirando-nos em quimeras condenadas pela natureza do homem. Buscamos na mudança das formas de governo as melhoras que somente podem ser conquistadas com a volta à virtude. Nessa busca esquecemos os fatos consagrados pela experiência dos povos para nos unir à palavras vazias de sentido. Por uma contradição, patente ao simples bom senso, pretendemos servi-las, e cremos criar o reino do bem com a ajuda de procedimentos que não haviam ousado usar nem sequer os poderes mais absolutos. Destruímos não somente os germes da liberdade, mas também as condições de estabilidade, exagerando fora de medida o papel do Estado em detrimento do governo local e das corporações para o bem público. Com efeito, arruinamos, com estas inovações perigosas, as instituições tradicionais que, em todos os tempos, em todos os países, tornaram suportáveis os regimes de força e benfeitores os regimes de liberdade. Nosso erro mais fatal consiste em desorganizar, com as intromissões do Estado, a autoridade do pai de família, a mais natural e fecunda das autonomias, a que conserva melhor o laço social, ao reprimir a corrupção originária, encarrilhando as jovens gerações no respeito e na obediência. Este erro é o que submete o lar, o porvir do trabalho e toda a família à autoridade dos legistas, dos burocratas e de seus agentes privilegiados. É o que, em outras palavras, retira da vida privada suas liberdades mais necessárias e mais fecundas, sem nenhuma razão de interesse público”.

___ Frederic LE PLAY, citado por André Charlier sem seu artigo “Sobre algunas palabras mágicas” publicado na Revista Verbo, de Madri, 1971.


quarta-feira, 13 de agosto de 2014

PODER CIVIL, LAICISMO E FIM ÚLTIMO DO HOMEM

 “Se ao poder civil corresponde ordenar a vida em comum para que esta seja possível, justa e virtuosa, à Igreja compete manter essa noção de virtude e o termo para o qual deve ordenar-se. Não pode a sociedade civil por si mesma (neutra ou “laicamente”) orientar os homens para a consecução da virtude sem a colaboração da Igreja que, mantendo o deposito da fé, poderá outorgar fundamento e sentido último às leis, fervor à comunidade e enlace ou orientação transcendente à ordem temporal. A independência dentro de seus limites do poder temporal e do espiritual exige uma simultânea complementação e harmonia dentro do que pode chamar-se sociedade global humana e ao sobrenatural. Daí que quando a Igreja abandona os postos retores e a representação que organicamente lhe corresponde em uma sociedade cristã a título de ‘renunciar a todo poder terreno’, ou quando deixa de defender a unidade religiosa de um país aonde esta existe e é reconhecida, não realiza um ato de generosa renuncia ao que é renunciável, nem outorga uma liberdade que está em suas mãos outorgar, mas realiza uma deserção daquilo que é o seu dever e que constitui uma parte fundamental de sua missão. Porque uma sociedade sem laços para com Deus, sem pontes com a Eternidade (labor do pontífice) , é, como o homem sem fé, uma Cidade sem esperança, regida pelas paixões desregradas, seja de poder, de conforto ou de igualdade; paixões insaciáveis em si mesmas, via que leva à indolência, à inconformidade ambiental, à violência e à corrupção. A partir da Revolução [francesa], e consonante com a básica antropologia racionalista, a ‘ortodoxia pública’ moderna estabelece que o fim único do homem – tanto individual como politicamente – é a sua própria realização ou desenvolvimento, sempre em luta contra toda forma de obstáculo, constrição, mitologia ou (em linguagem já atual) alienação. A Cidade humana, como a casa na definição de Le Corbusier, será uma mera ‘máquina para viver’. Já não significará palácio nem pátria, não terá rosto humano diferenciado e estável, nem rosto divino: não será séde da família nem da estirpe, nem pátria ou terra dos pais: apenas habitação planificada e administração tecnocrática. O conforto, a dinâmica social, o desenvolvimento e o ‘nível de vida’ se declaram únicos objetivos humanos em uma civilização que – em frase de Gustave Thibon – dotou o homem de todos meios de vida ao mesmo que lhe retirou as razões para viver. Hoje assistimos, como em um pesadelo alucinante, a incorporação – ao menos aparente – de importantes setores da Igreja Católica à esta mentalidade antireligiosa, tanto no plano da antropologia filosófica como no da laicização político-social. Desde as mais altas alocuções às mais modestas pregações dos ‘novos padres’ uma tênue e declinante tintura religiosa trata de mascarar uma nova pseudo-religião do Homem, do Desenvolvimento e da Paz. Em séculos anteriores surgiram no seio da Catolicidade germes desta mentalidade laicista e antropocêntrica.  O protestantismo, em nome da intimidade da fé, propôs desde logo uma desacralização, na apenas da ordem política, mas da própria Igreja; o modernismo, no século passado, e começo deste, sugeriu uma paulatina dissolução da Igreja na humanidade inteira – “povo de Deus” – e a interpretação das promessas evangélicas como o cumprimento do progresso cientifíco e social. Uma e outra tendência foram prontamente expelidas da ortodoxia católica.
À nossa época estava reservado um novo e generalizado germe de tais tendências até atingir a aparente supremacia no seio da própria Igreja. A concepção sustentada por Maritain da nova Cidade laica-cristã e as tendências da Democracia cristã que buscam a todo transe a harmonização entre o cristianismo e o Estado novo nascido da Revolução; o teilhardismo e o progressismo que pretendem uma identificação da fé cristã (previamente desmitificada) com as supostas conquistas da Ciência e técnica modernas e do evolucionismo, abrem caminho à uma absurda interpretação do Cristianismo como um ‘serviço à Humanidade’, ou como um auxiliar ‘espiritual’ da Democracia e do Socialismo universais. Não outro é o sentido de boa parte das palavras que as hierarquias muito autorizadas da Igreja Pós-conciliar nos fazem passar como ‘palavra de Deus’".


____  Rafael GAMBRA CIUDAD. Sociedad y religación: la Ciudad como habitáculo humano, Revista Verbo, Madri, ns. 91-92, janeiro-fevereiro de 1971, pp. 18-19.


A LEI NATURAL E A LEI ESCRITA

É preciso primeiro constatar que toda forma de sociedade comporta dois elementos: a seiva e a casca ou, se se preferir, a fonte e o canal: de um lado, o clima vivo, orgânico da Cidade, meio e veiculo dos valores que alimentam o ser interior (costumes, tradições, artes, religião, etc.), e de outro, o aparelho, o enquadramento legal da Cidade. Em outras palavras, a lei natural, suporte da lei divina, e a lei escrita. Aqui se impõe uma observação fundamental. As leis naturais, porque emanam do fundo imutável das coisas (o qual permite, na superfície, uma grande liberdade de movimento), são ao mesmo tempo permanentes no seu princípio e muito flexíveis nas suas aplicações: no limite, a obediência absoluta a Deus se confunde com a "santa liberdade dos filhos de Deus" (parere Deos liberta est, dizia Sêneca). As leis escritas, ao contrário, são ao mesmo tempo muito rígidas (elas não levam em consideração a diversidade dos indivíduos) e muito instáveis e cambiantes: basta, por exemplo, uma mudança de regime político para que o aparelho das leis e regulamentos seja modificado completamente. Elas fazem pouco da liberdade individual por sua uniformidade e a desorientam pela rapidez de suas mutações... a melhor forma de sociedade é aquela onde o segundo desses elementos se situa no prolongamento do primeiro, onde a lei escrita vem apoiar e codificar a lei não escrita que emana, não somente da natureza universal do homem, mas ainda do gênio particular de tal ou qual nação. Sem nada idealizar (porque sempre existe uma distância e uma tensão entre esses dois polos da realidade social), o direito romano se inscrevia na linha do gênio do povo romano, a constituição helvética corresponde ao desejo íntimo dos habitantes da Confederação, a democracia e o direito consuetudinário britânicos foram elaborados em função do caráter anglo-saxão, etc. Aqui o direito escrito aparece como a rede protetora da lei natural. Inversamente, uma sociedade degenera na medida em que o segundo polo (o da lei escrita) contraria ou absorve o primeiro, quando a pele abafa a seiva. "O que são as boas leis sem os bons costumes?", dizia Cícero. E Victor Hugo: "Na França, há dez mil leis e regulamentos entre nós e a liberdade". Neste caso, é o juridicismo contra o direito e a inadequação de todas as leis que são estranhas aos costumes ou simplesmente estão muito adiante dos costumes. Poder-se-iam invocar aqui sistemas de previdência social cujo bom funcionamento exigiria um grau de maturidade moral que o povo, no seu conjunto, está longe de ter atingido; o drama dos povos recentemente libertados da tutela colonial, certas leis contra o alcoolismo ou a prostituição e, mais geralmente, todos os ensaios de reforma que, por não estarem adaptados ao estado dos costumes, não fazem senão agravar os males que pretendem curar.
Resumamos. As melhores formas de sociedade são aquelas cujas estruturas comportam o máximo de vínculos vivos e interiores. Por outras palavras, aquelas em que a coletividade se organiza sob uma dupla influência: primeiro, aquela da necessidade elementar de polaridade biológica (a família, o grupo humano arejado em que cada um permanece ele mesmo em sua relação com o próximo, o trabalho, o pertencer comum a um solo, a um clima, a uma tradição, em resumo a Cidade em que o passado é o suporte e o alimento do presente e em que a hierarquia das funções se enraiza na diversidade das vocações); em seguida, aquela influência de um apelo espiritual representado por uma cultura e uma arte que traduzem o espírito de um povo, por uma religião ao mesmo tempo universal e encarnada. Uma tal sociedade prolonga, coroa, corrige se necessário, mas sem aboli-la, a diversidade humana; ela constitui uma síntese da qual cada elemento conserva e desenvolve sua integridade, sem justaposição nem mistura; a identidade do fim aí concorre para a expansão da diferença original que cada indivíduo traz em si. Apressamo-nos a acrescentar que nenhuma formação social atende plenamente a esse ideal. Todas as sociedades estão mais ou menos em equilíbrio instável, todas apresentam imperfeições e fraturas (opressão, parasitismo, farisaismo, etc.) mas, sem realizar o bem absoluto, impossível de atingir aqui em baixo neste mundo, é já uma grande vantagem encarnar o menor dos males. Schopenhauer dizia que os reis que inscreviam no começo de seus ordenamentos: "Nós, pela graça de Deus" teriam estado mais perto da verdade dizendo: "Nós, dos males o menos, decretamos que..." Enfim, como os indivíduos, todas as formas de sociedade tornam-se caducas e as novas formas que as substituem, mesmo se (o que está longe de ser sempre o caso) estas constituem um progresso positivo em relação às precedentes, continuam fatalmente misturadas ao bem e ao mal. Um só exemplo. O parasitismo social existia, no Antigo Regime, sob a forma do senhor ocioso e do cortesão e no no século XIX sob a figura do rendeiro não menos ocioso. Hoje, esses tipos humanos praticamente desapareceram, mas o número de parasitas em relação ao conjunto da população certamente não diminuiu. Citemos de memória os funcionários inúteis, os desfrutantes dos "trusts" ou do Estado e os inúmeros "trabalhadores" que exercem atividades supérfluas ou nocivas. Todas eles são parasitas, no sentido de que eles não proporcionam à coletividade o equivalente aos bens reais que eles consomem. E não creio que esse mal possa jamais ser totalmente eliminado.

___ Gustave THIBON. Realidade social e miragem coletivista. Revista Hora Presente, n. 1, set/out 1968.